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Governo estuda criação de novos impostos
21/11/2019 18:34 em BRASIL

RWS redacaorws@gmail.com

O MINISTÉRIO DA ECONOMIA JÁ TEM NAS MÃOS O TEXTO BASE PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA. AINDA ESTE ANO SERÁ ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL UMA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA, COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO SOBRE O CONSUMO. SERÁ A CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS, QUE PARTE DA UNIFICAÇÃO DO PIS E DO COFINS, A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL.

O NOVO IMPOSTO TERÁ ALÍQUOTA ÚNICA QUE FICARÁ ENTRE 11 E 12 POR CENTO SOBRE BENS E SERVIÇOS. SERVIÇOS DIGITAIS COMO APLICATIVOS DE TRANSPORTE E PLATAFORMAS DE VÍDEO E MÚSICA SERÃO TRIBUTADOS. DE ACORDO COM A RECEITA FEDERAL, O PILAR DA REFORMA SERÁ TRIBUTAR O CONSUMO, GERANDO MAIS ARRECADAÇÃO.

JÁ PARA O ANO QUE VEM, O GOVERNO DEVE ENVIAR AS OUTRAS ETAPAS DA REFORMA AO PARLAMENTO. UMA DELAS É UMA MUDANÇA NO IPI, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. A PROPOSTA DEVE UNIFICAR A ALÍQUOTA COBRADA EM CIGARROS, BEBIDAS E VEÍCULOS. UM TEXTO COM AUMENTO NA FAIXA DE ISENÇÃO E UMA NOVA TARIFA DE IMPOSTOS PARA OS MAIS RICOS E AS EMPRESAS TAMBÉM ESTÁ NOS PLANOS DA ECONOMIA.

POR FIM, O GOVERNO TAMBÉM QUER MANDAR UMA PROPOSTA PARA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS EMPRESAS. DE ACORDO COM A RECEITA FEDERAL, AINDA NÃO EXISTE UMA DATA CONFIRMADA PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS AO CONGRESSO NACIONAL, MAS A PRIMEIRA ETAPA DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ O FIM DE NOVEMBRO.   

CESAR SILVA

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