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DPVAT está com os dias contados
13/11/2019 15:18 em BRASIL

Redação RWS redacao@radiowebsobradinhodf.com.br

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida provisória que prevê o fim do DPVAT, o Seguro Obrigatório.

70 POR CENTO DOS QUE DIRIGEM NO BRASIL NÃO TÊM SEGURO PARTICULAR QUE PRESTA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. A INFORMAÇÃO É DA SUSEP, A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. O DADO É RELEVANTE, UMA VEZ QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABA, A PARTIR DE 2020, COM O DPVAT.

CONHECIDO TAMBÉM COMO SEGURO OBRIGATÓRIO, ELE É O RESPONSÁVEL PELO AMPARO DE VÍTIMAS DO TRÂNSITO, COM AJUDA NOS GASTOS HOSPITALARES, E COM INDENIZAÇÕES EM CASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE, E MORTE. SEGUNDO O GOVERNO, FRAUDES, ALTO ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES E PROBLEMAS DE CONTROLE FORAM ALGUNS DOS MOTIVADORES PARA DECISÃO DE ENCERRAR O DPVAT.

PARA, DE FATO, O SEGURO OBRIGATÓRIO ACABAR, É PRECISO QUE A CÂMARA E O SENADO APROVEM O TEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA DENTRO DE SEIS MESES, SENÃO ELA CADUCA E PERDE A VALIDADE. SE APROVADA, A PARTIR DO ANO QUE VEM O AMPARO ÀS VÍTIMAS FICAR POR CONTA DO SUS, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DO INSS, COM AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS COMO O BPC E O SEGURO ACIDENTE.

O DPVAT FOI CRIADO POR LEI EM 1974, E ANUALMENTE COBRA UMA TAXA DOS CONDUTORES. ESTE ANO, A DE AUTOMÓVEIS, POR EXEMPLO, FOI 16 REAIS E 21 CENTAVOS. NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, MAIS 4 MILHÕES E MEIO DE SINISTROS FORAM ATENDIDOS PELO SEGURO. 485 MIL FORAM INDENIZAÇÕES POR MORTE, MAIS DE 3 MILHÕES FORAM POR INVALIDEZ, ALÉM DE QUASE 820 MIL PAGAMENTOS DE DESPESAS MEDICAS.

CÉSAR SILVA

 

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