Volume
Rádio Offline
Redes
Sociais
Mudança de data pode deixar aposentadoria mais gorda
04/11/2019 10:45 em BRASIL

Redação RWS

redacao@radiowebsobradinhodf.com.br

 

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça permite que segurados com processos contra o INSS para concessão de aposentadoria possam mudar a data do requerimento.

TRABALHADORES QUE AGUARDAM NO JUDICIÁRIO A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO INSS PODERÃO MUDAR A DATA DE SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO NA JUSTIÇA.EM ALGUNS CASOS, A ESPERA É TANTA QUE O SEGURADO ACABA REUNINDO CONDIÇÕES PARA UMA APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFERIU UM PROCEDIMENTO CHAMADO REAFIRMAÇÃO DA DER, A DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO. A DECISÃO FAVORÁVEL PARA UM SEGURADO DE PORTO FERREIRA, EM SÃO PAULO, REPERCUTIRÁ EM TODAS AS ESFERAS DO JUDICIÁRIO.

OU SEJA, QUEM TEM UM PROCESSO SEMELHANTE PODERÁ TER A MESMA DEFINIÇÃO CONCEDIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A ÚNICA DESVANTAGEM DE MUDAR A DATA DA SOLICITAÇÃO É QUE O SEGURADO PERDE A GRANA DO RETROATIVO, MAS EM COMPENSAÇÃO PODE TER UMA APOSENTARIA MAIS ALTA. VALE LEMBRAR QUE A MUDANÇA DA DATA SÓ PODE SER FEITA EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA.

CÉSAR SILVA

COMENTÁRIOS