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Governo promete destravar aposentadorias
03/10/2019 11:14 em BRASIL

Redação RWS

redacao@radiowebsobradinhodfr.com.br

Uma nova lei garante o pagamento de perícia médica solicitada pela Justiça em processos parados nos tribunais.

PROCESSOS DE APOSENTADORIAS OU DE REVISÕES QUE ESTÃO PARADOS NA JUSTIÇA POR FALTA DE RECURSOS PARA PERÍCIAS MÉDICAS SERÃO DESTRAVADOS. ESSA É A EXPECTATIVA DO GOVERNO QUE SANCIONOU UMA LEI QUE LIBERA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA. HOJE, O TRIBUNAL PAGA A PERÍCIA MÉDICA DO REQUERENTE E QUANDO O PROCESSO É FINALIZADO RECEBE DE VOLTA DO GOVERNO O RECURSO.

PERÍCIAS MÉDICAS EM PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL CUSTAM 200 REAIS E NA ESFERA ESTADUAL CUSTAM MIL 110 REAIS E 96 CENTAVOS CADA. A PARTIR DO ANO QUE VEM, NO PRAZO DE DOIS ANOS, O GOVERNO FEDERAL VAI CUSTEAR UMA ÚNICA PERÍCIA POR PROCESSO. 

CASO O SEGURADO PRECISE DE MAIS UMA, A JUSTIÇA DEVERÁ ARCAR COM O HONORÁRIO DO MÉDICO PERITO.  ALÉM DISSO, A NOVA LEI DETERMINA QUE O SEGURADO DEVE RECORRER DIRETO A JUSTIÇA FEDERAL QUANDO NÃO HOUVER UNIDADE DA JUSTIÇA ESTADUAL NO RAIO DE 70 QUILÔMETROS DE CASA.

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ESTÁ PREVISTA UMA ANTECIPAÇÃO DE 316 MILHÕES DE REAIS PARA PERÍCIAS AINDA ESTE ANO. UM PROCESSO DE APOSENTADORIA NO INSS SOLICITADO JUDICIALMENTE DEMORA EM MÉDIA NOVE MESES E EM ALGUNS CASOS, A FALTA DE DINHEIRO PARA A PERÍCIA TRAVA O PROCESSO POR ATÉ UM ANO. 

 

CÉSAR SILVA

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